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PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Normativa e Resoluções

CONSULTA DE NORMAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DA CAPES
OFÍCIO CIRCULAR 001/2021 - PRPPG/SSTS - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU;
OFÍCIO CIRCULAR 001/2020 - PRPPG/SSTS - CRIAÇÃO DE TURMAS (OFERTAS DE DISCIPLINAS/MÓDULOS) PELO SIGAA DO PPGS NO 2020/1 E 2020/2;
OFÍCIO CIRCULAR 002/2020 - PRPPG/SSTS - STATUS DISCENTES PARA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA PARA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU;
OFÍCIO CIRCULAR 003/2020 - PRPPG/SSTS - CREDITAÇÃO EM COMPONENTES CURRICULARES;
OFÍCIO CIRCULAR 004/2020 - PRPPG/SSTS - AUTORIZAÇÃO DO ENSINO REMOTO POR MEIOS DIGITAIS NA PÓS-GRADUAÇÃO NO PERÍODO DA PANDEMIA.
OFÍCIO CIRCULAR 005/2020 - PRPPG/SSTS - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.
OFÍCIO CIRCULAR 001/2019 - PRPPG/SSTS - PRAZO PRPPG PARA BOLSA DS E PNPD
OFÍCIO CIRCULAR 002/2019 - PRPPG/SSTS - CALENDÁRIO DE AÇÕES DO SIGAA - MÓDULO STRICTO SENSU
OFÍCIO CIRCULAR 003/2019 - PRPPG/SSTS - CAMPANHA #UNEMATFAZPESQUISA
OFÍCIO CIRCULAR 004/2019 - PRPPG/SSTS - VEDADA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA EVENTOS
OFÍCIO CIRCULAR 005/2019 - PRPPG/SSTS - ATUALIZAÇÃO DO LOGIN E SENHA DO SIGAA PARA IGUAL AO SAU
OFÍCIO CIRCULAR 001/2018 - PRPPG/SSTS - PROAP EM 2018
ANEXO I - OFÍCIO CIRCULAR 001/2018 - PRPPG/SSTS - PROAP EM 2018
ANEXO II - OFÍCIO CIRCULAR 001/2018 - PRPPG/SSTS - PROAP EM 2018
OFÍCIO CIRCULAR 001/2017 - PRPPG/SSTS - REUNIÃO PARA A AVALIAÇÃO QUADRIENAL 2017 A 2020
OFÍCIO CIRCULAR 001/2016 - PRPPG/SSTS - BOLSA DE MESTRADO E DOUTORADO PELA FAPEMAT
OFÍCIO CIRCULAR 002/2016 - PRPPG/SSTS - INFORMAÇÕES GERAIS
OFÍCIO CIRCULAR 003/2016 - PRPPG/SSTS - ENVIO SOBRE AS DATAS DOS PROCESSOS SELETIVOS EM 2016
OFÍCIO CIRCULAR 004/2016 - PRPPG/SSTS - REPASSE AOS CAMPUS
OFÍCIO CIRCULAR 005/2016 - PRPPG/SSTS - CONJUNTO DE AÇÕES EM 2016
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 - GAB/CAPES - REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E PARA A AVALIAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE POLOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (POLO EAD) PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.
PORTARIA Nº 132, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 - GAB/CAPES - ALTERA A PORTARIA CAPES Nº 214/2017, QUE DISPÕE SOBRE FORMAS ASSOCIATIVAS DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.
PORTARIA Nº 55, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - GAB/CAPES-DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO NO PAÍS DA CAPES E E EXCLUSÃO DA VARIÁVEL TEMPO DE TITULAÇÃO EM INDICADORES RELATIVOS À AVALIAÇÃO DOS P
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - GAB/CAPES -DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS PARA DEFESA DE DISSERTAÇÃO OU TESE NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE CONCESSÃO DE BOLSAS DA CAPES.
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019 - GAB/CAPES-DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.
PORTARIA Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - GAB/CAPES - DISPÕE SOBRE FUSÕES, DESMEMBRAMENTOS E MIGRAÇÕES DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - CES/CNE/MEC - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.
PORTARIA Nº 389, DE 23 DE MARÇO DE 2017 - GAB/MEC- DISPÕE SOBRE O MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
PORTARIA NORMATIVA Nº 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 - GAB/MEC -DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO ESTRANGEIROS E AO RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 90, DE 29 DE JULHO DE 2015 - GAB/CAPES - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO EM ÁREA BÁSICA E ÁREA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS E DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO AVALIADOS PELA CAPES.
PORTARIA Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 -GAB/CAPES-APROVA O NOVO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO - PROAP.
PORTARIA Nº 86, DE 3 DE JULHO DE 2013 - GAB/CAPES-APROVAR O REGULAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE PÓS-DOUTORADO – PNPD.
PORTARIA Nº 76, DE 14 DE ABRIL DE 2010 - GAB/CAPES - APROVA O NOVO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DEMANDA SOCIAL CONSTANTE DO ANEXO A ESTA PORTARIA.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2001 - CES/CNE/MEC - DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU OFERECIDOS NO BRASIL POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS, DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS.
PARECER Nº 977, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965 - C.E.S.U -MARCO CONCEITUAL E REGULATÓRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIRA.
Descrição Data de Publicação
RESOLUÇÃO Nº 043/2019–CONSUNI 05/08/2021
PRPPG - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
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